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Termos e Condições

Introdução Geral

Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site freshcasinoonlnine.com (doravante referido como “Website” ou “Site”), operado pela BWI BLACK-WOOD LIMITED, ou ao registrar uma conta no Website, você concorda com o seguinte:

Coletivamente, esses elementos são denominados “Termos e Condições”. Por favor, certifique-se de ler atentamente esses Termos antes de aceitá-los. Se você não concordar com qualquer parte, por favor, não crie uma conta e/ou não utilize o Website. O uso continuado do Website constitui sua aceitação dos Termos.

Esses Termos estão em vigor desde 6 de maio de 2016.

Propriedade e Operação

1.1 O Website é de propriedade e operado pela BWI BLACK-WOOD LIMITED, uma empresa regida pelas leis da República de Chipre, com número de registro HE 405814, e sediada em Spyrou Kyprianou 61, SK HOUSE, 4003 Limassol, Chipre.

1.2 A Empresa opera sob a licença nº 8048/JAZ2017-003, emitida para Carletta NV, com número de registro 142346 (endereço comercial: Perseusweg 27A, Curaçao), e faz parte de um grupo de parcerias. Todas as transações financeiras são geridas pela BWI BLACK-WOOD LIMITED, Chipre (Reg. HE 405814).

1.3 Ao longo destes Termos, os termos “nós”, “nosso”, “nos” ou “a Empresa” referem-se à entidade relevante com a qual você está contratando, conforme descrito acima.

1.4 Os termos “você”, “seu”, “Cliente” ou “Usuário” referem-se à parte que concorda com as regras da Empresa e celebra um contrato com a Empresa.

Alterações nos Termos e Condições

2.1 A Empresa reserva-se o direito de modificar, atualizar ou alterar estes Termos e Condições por várias razões, incluindo, mas não se limitando a, considerações legais, comerciais ou de atendimento ao cliente.

2.2 Os Termos revisados, juntamente com suas datas de vigência, estarão disponíveis no Website da Empresa. Os clientes serão notificados sobre quaisquer alterações, adições ou atualizações através da publicação de uma versão atualizada no Website. As mudanças entram em vigor imediatamente após a publicação.

2.3 É responsabilidade do Cliente manter-se informado sobre os Termos vigentes e verificar regularmente as atualizações.

2.4 Reservamo-nos o direito de modificar o Website, incluindo seu software e serviços, sem aviso prévio. No entanto, faremos esforços razoáveis para notificar os usuários sobre quaisquer alterações, usando as informações de contato fornecidas na Conta do Cliente.

2.5 Se você discordar de qualquer alteração, pode parar de usar o Website. O uso contínuo do Website após a data de vigência dos Termos revisados será considerado como aceitação dos Termos atualizados.

Requisitos Legais

3.1 Indivíduos menores de 18 anos ou menores de idade conforme a legislação de sua jurisdição não estão autorizados a usar os serviços do Website. O uso dos serviços do Website por menores de idade constitui uma violação destes Termos e Condições. A Empresa pode suspender sua conta e negar acesso aos serviços caso haja suspeita de uso por menores de idade.

3.2 A Empresa reserva-se o direito de solicitar a qualquer momento a comprovação de idade para garantir o cumprimento desta regra.

3.3 A Empresa não garante que todos os serviços no Website estejam em conformidade com as leis da sua jurisdição. Você usa os serviços do Website por sua própria conta e risco, sendo responsável por determinar se o uso do Website é legal de acordo com as leis locais que se aplicam a você.

3.4 Esteja ciente de que jogos de azar online podem ser ilegais na sua jurisdição. Se for ilegal, você não poderá utilizar seu cartão de pagamento para transações no Website.

3.5 Você concorda em usar os serviços do Website em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis na sua jurisdição. A Empresa não se responsabiliza por qualquer uso ilegal ou inadequado dos serviços do Website por você.

3.6 Você é o único responsável por todos os impostos ou encargos relacionados a quaisquer ganhos resultantes do uso dos serviços do Website. Se seus ganhos estiverem sujeitos a tributação pelas autoridades locais, você é responsável por relatar seus ganhos às autoridades competentes.

3.7 Você é responsável por manter a confidencialidade dos detalhes da sua conta, incluindo seu nome de usuário e senha.

3.8 Você concorda em notificar imediatamente a Empresa sobre qualquer acesso não autorizado à sua conta e qualquer violação de segurança. Você também concorda em atender às solicitações da Empresa para fornecer provas de acesso não autorizado.

3.9 A Empresa não se responsabiliza por quaisquer perdas incorridas como resultado do uso não autorizado de seus dados de login.

Contas e Transações Financeiras

4.1 Para usar os serviços do Website, você deve criar uma conta fornecendo seu endereço de e-mail, número de telefone e senha. Para utilizar totalmente os recursos do Website, é necessário fornecer informações pessoais, como nome, data de nascimento e endereço.

4.2 O nome, sobrenome e data de nascimento fornecidos no momento do registro devem ser precisos e corresponder aos seus dados reais.

4.3 Você confirma que todas as informações fornecidas durante o registro são corretas e concorda em nos notificar prontamente sobre quaisquer alterações.

4.4 Apenas uma conta de jogo é permitida por pessoa/dispositivo/residência/família. Violações desta regra resultarão no bloqueio das contas identificadas como duplicadas (“Contas Duplicadas”).

4.5 A Empresa reserva-se o direito de encerrar imediatamente quaisquer Contas Duplicadas e, a seu critério, poderá:

4.6 O valor mínimo para saque é de R$25.

4.7 Os limites de saque são os seguintes:

4.8 O processo de verificação de contas é normalmente realizado em dias úteis (de segunda a sexta-feira), a menos que uma verificação do usuário seja necessária para processar uma solicitação de saque ativa.

4.9 O banco emissor pode cobrar taxas adicionais de transferência e processamento.

Atividades Proibidas no Website

5.1 Você não deve interferir no funcionamento do Website, incluindo o uso de software malicioso.

5.2 Você não deve alterar nenhuma informação no Website.

5.3 Você concorda em não utilizar técnicas de hacking ou burlar a segurança do Website. Caso se descubra que você contornou as medidas de segurança, seu acesso ao Website será encerrado, e sua conta será bloqueada. A Empresa reserva-se o direito de notificar as autoridades competentes.

5.4 Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, encerrar seu acesso ao Website e bloquear sua conta se houver suspeita de atividade fraudulenta ou enganosa. Nesses casos, não somos obrigados a reembolsar quaisquer fundos mantidos na sua conta. Reservamo-nos também o direito de notificar as autoridades competentes, e você é obrigado a cooperar em qualquer investigação.

5.5 É proibido aos clientes utilizar linguagem ofensiva, abusiva ou palavrões.

5.6 É proibido apresentar documentos falsificados ou documentos pertencentes a outra pessoa durante o processo de verificação.

5.7 É proibida a transferência de uma conta para outra pessoa, por qualquer meio, incluindo venda, presente ou compra, ou permitir que múltiplos beneficiários utilizem uma única conta.